CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.

Inconformismo dos réus. Competência da Justiça Estadual - sociedade de economia mista - inexistência de foro privilegiado. Inadimplência dos réus confessada. Superveniência de dificuldade financeira, por si só, não justifica o atraso nos pagamentos.

Sucessão Empresarial: o que você precisa saber antes de fechar negócio

modo que a resiliência e a criatividade aliadas a um bom planejamento estratégico, com planos de

Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos

imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras

Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por

MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.

O IPTU como instrumento de organização da zona urbana e a eficiência nas políticas públicas

do IPTU que podem promover a ocupação do solo urbano de forma organizada. O problema de pesquisa é

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Imóvel abandonado vinculado ao SFH é bem público e não pode ser objeto de usucapião

A decisão é da Terceira Turma.

Lei que dispõe sobre loteamento fechado no df é inconstitucional

Efeitos da inconstitucionalidade valem para todos e são retroativos à edição da norma

Lei nº 11.952, de 25 de Junho de 2009

Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

3ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio será em março

especialistas, que auxiliarão presidentes, diretores e gerentes de empresas do agronegócio em seu planejamento estratégico e tomada de decisões.

DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento

Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ

planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias

Mulher deverá receber medicamentos para fertilização in vitro gratuitamente

direito ao planejamento familiar e à saúde são garantidos pela Constituição. Alega também que

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, cria a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo da Presidência

Agravo de instrumento. Desapropriação. Imissão provisória na posse. Indeferimento.

Precedentes jurisprudenciais. Decisão mantida. Recurso improvido.

Decreto nº 7.795 de 24 de Agosto de 2012

Altera o Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV

TJ nega demolição de casa e cobra ação do município em defesa da natureza

Na apelação, sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, o Ministério Público pediu a demolição de um imóvel erguido irregularmente sob dunas na servidão das Pitangas Doces.

Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro

Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos